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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025.

PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 084/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - 03.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.

EMPRESA: ROSANIA DA SILVA SIQUEIRA, CPF Nº XXX.XXX.XX1-X7, Projeto de Assentamento Lago da Pedra, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, neste ato representado por seu socio proprietária Sra. Rosania da Silva Siqueira. CPF: XXX.XXX.XX1-X7.

ASSINATURA: 12/08/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO:

Produto

Unidade

Quantidade

Periodicidade

Preço de Aquisição

Preço Unitário

Preço Total

01

Alface Lisa – produto de boa qualidade, fresca, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência.

Maço

350

Conforme demanda.

R$ 14,50

R$ 3.625,00

02

Banana – tipo prata ou maçã, produto de boa qualidade. A polpa deverá apresentar-se intacta e firme. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência.

Quilo

200

Conforme demanda.

R$ 8,91

R$ 1.782,00

04

Cheiro Verde – de boa qualidade. Não deverá apresentar danos por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência.

Maço

800

Conforme demanda.

R$ 14,50

R$ 11.600,00

05

Coentro – Coentro in natura, de primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.

Maço

200

Conforme demanda.

R$ 14,50

R$ 2.900,00

06

Couve – Couve in natura, variedade manteiga, de primeira qualidade, coloração verde escuro, com folhas grandes e lisas, talos novos,

íntegros e frescos. Sem pontos amarelados, imperfeições e danos aparentes. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.

Maço

350

Conforme demanda.

R$ 14,50

R$ 5.075,00

11

MELANCIA – Melancia de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Aproximadamente 12 kg. Livre de terra e corpos estranhos. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

Quilo

1.000

Conforme demanda.

R$ 4,91

R$ 4.910,00

12

PEPINO – de 1º qualidade firme sem lesões, tamanho médio a grande, cor característica; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não poderá apresentar mofo, manchas pretas e murchos. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de Sujidades.

Quilo

500

Conforme demanda.

R$ 6,76

R$ 3.380,00

17

TOMATE – in natura, de primeira qualidade, fresco, limpos, íntegros, tamanho médio, grau médio de maturação, casca sã, polpa firme e intacta, coloração vermelha. Isento de terra, sujidades, podridão, rachaduras, parasitas e larvas, lesões, dano e manchas.

Quilo

350

Conforme demanda.

R$ 10,67

R$ 3.734,50

20

ABOBRINHA VERDE – Abobrinha in natura, espécie italiana, de primeira qualidade, casca lisa e verde-clara brilhante, consistência firme, tamanho médio a grande, peso individual entre 200g e 250g. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Sem traço de descoloração e manchas. Devem apresentar-se imaturas.

Quilo

350

Conforme demanda.

R$ 8,31

R$ 2.908,50

Valor Total do Contrato

R$ 39.915,00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

São Félix do Araguaia - MT, em 12 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.