ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025.
13 de Agosto de 2025
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025.
CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - 03.
Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGO o presente Processo Licitatório nº 084/2025, inexigibilidade de licitação nº 032/2025 - Credenciamento, cujo objeto e a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.
EMPRESA: ROSANIA DA SILVA SIQUEIRA, CPF Nº XXX.XXX.XX1-X7, Projeto de Assentamento Lago da Pedra, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, neste ato representado por seu socio proprietária Sra. Rosania da Silva Siqueira. CPF: XXX.XXX.XX1-X7.
VALORES CREDENCIADO:
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário |
Preço Total |
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01 |
Alface Lisa – produto de boa qualidade, fresca, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência. |
Maço |
350 |
Conforme demanda. |
R$ 14,50 |
R$ 3.625,00 |
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02 |
Banana – tipo prata ou maçã, produto de boa qualidade. A polpa deverá apresentar-se intacta e firme. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência. |
Quilo |
200 |
Conforme demanda. |
R$ 8,91 |
R$ 1.782,00 |
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04 |
Cheiro Verde – de boa qualidade. Não deverá apresentar danos por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência. |
Maço |
800 |
Conforme demanda. |
R$ 14,50 |
R$ 11.600,00 |
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05 |
Coentro – Coentro in natura, de primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. |
Maço |
200 |
Conforme demanda. |
R$ 14,50 |
R$ 2.900,00 |
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06 |
Couve – Couve in natura, variedade manteiga, de primeira qualidade, coloração verde escuro, com folhas grandes e lisas, talos novos, íntegros e frescos. Sem pontos amarelados, imperfeições e danos aparentes. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. |
Maço |
350 |
Conforme demanda. |
R$ 14,50 |
R$ 5.075,00 |
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11 |
MELANCIA – Melancia de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Aproximadamente 12 kg. Livre de terra e corpos estranhos. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. |
Quilo |
1.000 |
Conforme demanda. |
R$ 4,91 |
R$ 4.910,00 |
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12 |
PEPINO – de 1º qualidade firme sem lesões, tamanho médio a grande, cor característica; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não poderá apresentar mofo, manchas pretas e murchos. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de Sujidades. |
Quilo |
500 |
Conforme demanda. |
R$ 6,76 |
R$ 3.380,00 |
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17 |
TOMATE – in natura, de primeira qualidade, fresco, limpos, íntegros, tamanho médio, grau médio de maturação, casca sã, polpa firme e intacta, coloração vermelha. Isento de terra, sujidades, podridão, rachaduras, parasitas e larvas, lesões, dano e manchas. |
Quilo |
350 |
Conforme demanda. |
R$ 10,67 |
R$ 3.734,50 |
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20 |
ABOBRINHA VERDE – Abobrinha in natura, espécie italiana, de primeira qualidade, casca lisa e verde-clara brilhante, consistência firme, tamanho médio a grande, peso individual entre 200g e 250g. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Sem traço de descoloração e manchas. Devem apresentar-se imaturas. |
Quilo |
350 |
Conforme demanda. |
R$ 8,31 |
R$ 2.908,50 |
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Valor Total do Contrato |
R$ 39.915,00 |
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Autorizo a publicação do extrato para que surtam os jurídicos efeitos esperados.
São Félix do Araguaia – MT, em 12 de agosto de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
PSFA/MT