SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 276/2024 do Sr. JOÃO VICTOR GIACOMINI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.831-**, do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-DAE.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 12 de Agosto de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-