TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Nº. 002/2024

Aos Dezesseis Dias do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte e Quatro, no Setor de Pessoal e Recursos Humanos, eu EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, no uso das atribuições que me confere, dou POSSE a JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 25******* SEJSP/MT e inscrito(a) no CPF nº. 05*********37 para o cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO – SEDE, lotado(a) na Estrutura Administrativa – Classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 realizado em 07/04/2024, com carga horária semanal de 40 (Quarenta) horas, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da Legislação Municipal pertinente. O nomeado comprova neste ato, através da inspeção médica, estar apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, bem como DECLARA que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada na Administração Direta ou em autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresas públicas. O nomeado apresenta ainda neste ato DECLARAÇÃO de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.

Nova Ubiratã – MT, 16 de Julho de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

DE ACORDO EM:

JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES

CPF nº 05*********37

TESTEMUNHAS:

BRUNO NEIVA CRUZ FRANCINE OLIVEIRA

CPF: 02*********39 CPF: 71*********34