Fomento nº 25/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO ABRIGO PELUDOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - AAPCNP, CNPJ nº 21.896.036/0001-75

Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse pública com Entidade da Sociedade Civil “Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis- AAPCNP”, para apoio ao desenvolvimento do projeto de "ESTERILIZAÇÃO COM FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL", com a finalidade de custeio de castração devido à demanda de animais que vem crescendo a cada dia. Conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 002. Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.305.0012.20100

Fonte de Recurso: 1.500.1002750.000 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais – aplicados em ASPS.

Reduzido: 1957

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de novembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 27/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde