PORTARIA N° 087/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 07 de agosto de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) ROBERTO MOMOLI LEMOS, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) EDINEIA VALTRICK e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ROBERTO MOMOLI LEMOS inscrito CPF n° **354.051**com matrícula funcional municipal n° 3315, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) EDINEIA VALTRICK inscrito CPF n° ** 578.711**, com matrícula funcional municipal n° 1906, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 052/2025	GRAMARCA VEICULOS LTDA	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, 0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000364/2024 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT	Pregão eletrônico nº 90037/2024 Processo de Adesão nº 005/2025, Pregão nº 018/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

        Rodrigo Nicaretta                 Shirley Yotzchetz      Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contrato