PORTARIA N° 088/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 07 de agosto de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ALISON JOHRANSEN DA GAMA MARTINS e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 892.191**com matrícula funcional municipal n° 3370, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) ALISON JOHRANSEN DA GAMA MARTINS inscrito CPF n° ** 472.572**, com matrícula funcional municipal n° 3365, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 053/2025	LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO	CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CLÁUDIA/MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

           Rodrigo Nicaretta             Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contrato