PORTARIA N° 089/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 08 de agosto de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) MARCIA TEREZINHA KAEFER MACHADO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) LUCAS GABRIEL SOKOLOVSKI GERMIGNANI e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) MARCIA TEREZINHA KAEFER MACHADO inscrito CPF n° ** 721.601 **com matrícula funcional municipal n° 3486, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) LUCAS GABRIEL SOKOLOVSKI GERMIGNANI inscrito CPF n° ** 595.748 **, com matrícula funcional municipal n° 3316, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 054/2025	CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA - INDO - BRASILEIRA - (CCIIB),	SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DO TIPO GESTÃO DE PACOTE ALL INCLUSIVE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA PARTICIPAÇÃO NA MISSÃO OFICIAL ÍNDIA - MATO GROSSO TECH.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.024/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

          Rodrigo Nicaretta              Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação  Gestora de Contrato