TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº. 020/2024
13 de Agosto de 2025
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Nº. 020/2024
Aos Quatro Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Quatro, no Setor de Pessoal e Recursos Humanos, eu EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, no uso das atribuições que me confere, dou POSSE o(a) Sr.(a) MIRVANA SPINOLA BARBOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 03******** SESP/MT e inscrito(a) no CPF nº. 35**********34 para o cargo de PSICÓLOGO – SEDE, lotado(a) na Estrutura Administrativa – Classificado (a) em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 realizado em 07/04/2024, com carga horária semanal de 40 (Quarenta) horas, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da Legislação Municipal pertinente. O nomeado comprova neste ato, através da inspeção médica, estar apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, bem como DECLARA que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada na Administração Direta ou em autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresas públicas. O nomeado apresenta ainda neste ato DECLARAÇÃO de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.
Nova Ubiratã – MT, 04 de Novembro de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDI
Prefeito Municipal
DE ACORDO EM:
MIRVANA SPINOLA BARBOSA
CPF nº 35*********34
TESTEMUNHAS:
BRUNO NEIVA CRUZ FRANCINE OLIVEIRA
CPF: 02*********39 CPF: 71*********34