PODER EXECUTIVO

Designa Comissão Técnica de Avaliação destinada a análise e avaliação do Software, objeto do Pregão Eletrônico n. 011/2025.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Memorando n. 007/FAZENDA/PMR/2025, de 11 de agosto de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º. Designa Comissão Técnica de Avaliação destinada a análise e avaliação do Software, objeto do Pregão Eletrônico n. 011/2025, com a seguinte composição, sob a Presidência do primeiro:

I - Selma de Oliveira Leonel - Tecnóloga em Informação, portadora da matricula n. 006;

II - Luciene Souza dos Santos - Depart. Geral de Licitações e Compras, portadora da matricula n. 439;

III - Gilson Cândido Souza - Depart. de Contabilidade, portador da matricula n. 2821;

IV - Jeferson Partelli da Silva, Depart. de Contabilidade e Aplic., portador da matricula n. 3024;

V - Marilene Engler Loureiro, Depart. Recursos Humanos, portadora da matricula n. 504.

Art. 2º. A Comissão deverá proceder a análise e avaliação dos requisitos de cada módulo/lote, instruindo os autos, na forma prevista no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Art. 3º. Fica autorizado ao Presidente da Comissão proceder à disponibilização de qualquer meio necessário a garantir a análise do software, em conformidade com o art. 2º.

Art. 4º. A Comissão deverá concluir os seus trabalhos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante requisição ao Gabinete do Prefeito.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogadas as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 12 de agosto de 2.025.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA

Prefeito Municipal