“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELIZABETE RODRIGUES PACHECO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - MT”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a SRA. ELIZABETE RODRIGUES PACHECO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, no período de 180 dias, a contar de 31 de julho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, 12 de agosto de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT