TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0552023

PROCESSO ADM Nº. 045/2025

O Agente de contratação, Sr. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES e respectiva Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 016/2025, no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório – CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT, onde foi vencedora a empresa TRATAE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI – EPP CNPJ: XX.920.XXX/0001-XX, ao valor global de R$ 20.242,80 (vinte mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)

General Carneiro-MT, 12 de agosto de 2025.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal