PROCESSO ADMINISTRATIVO: n.º 587/2024 – Concorrência n.º 005/2024
CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ 04.219.688/0001-56, com sede na Avenida dos Oitis, n.º 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Odair José Vargas.
CONTRATADA: MART& Projetos e Construções Ltda – CNPJ 49.319.552/0001-56, com sede na Avenida José do Patrocínio, n.º 2666, Sala 01, Centro, Vilhena/RO, representada por Marciana Nogueira de Pádua.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato para execução de obra de construção de salas de aula na Escola Municipal Pequenos Anjos.
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 11/09/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, demais legislação aplicável e autorização expressa da autoridade competente.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025.