PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 662.138.864-00.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania

Valor: R$ 84.000,00.

Vigência: A presente locação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses de 13/08/2025 a 13/08/2026, podendo ser prorrogável nos termos do Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 036/2025.

Secretaria: Secretaria da Família Assistência Social e Cidadania.