PORTARIA Nº 542/2025

Altera o Art. 1º da Portaria n° 200/2025, que Dispõe sobre a Nomeação de Equipe Técnica para Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio n° 041/SMDE/DMA/2025 de 04/08/2025, protocolado sob o processo SAD nº 14.157 em 07/08/2025 que, solicita alteração de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Portaria n° 200/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

“Art. 1º Nomear os membros para compor a Equipe Técnica, que atuará na área de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do Município, conforme abaixo relacionados:

Fernanda Silveira Vaz – Bióloga – Analista Ambiental

Antonio José Santana Neto – Fiscal Sanitário Ambiental – Fiscalização Ambiental;” (NR)

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 12 de agosto de 2025

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração