PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, a Empresa MENEGUETI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 08.637.971/0001-59, sob o NIRE n. 51201003947, CNES n. 6956068. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, II “c” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo CHAMAMENTO PÚBLICO N. 04/2023, Processo Gespro n. 1062566/2025. OBJETO: Este termo tem por objeto aditar as CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresas para prestar os serviços de audiometria e emissões Otoacústicas para atender a demanda de solicitações de toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido o valor global de R$498.672,00 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/01600. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora efetiva designada pela Secretaria de Saúde, na função de FISCAL TITULAR a senhora STEFFANY LORRANNY SANTOS CARNEIRO, inscrita na matricula 167811, e na função de FISCAL SUPLENTE, o servidor ALEXSSON TIERRE ALMEIDA MARTIM, inscrito na matricula 141232 e como GESTOR DO CONTRATO o servidor MARCIO FREDERICO DE MACEDO ARRUDA, inscrito na matricula 84678.

DATA DE ASSINATURA: 08.08.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

MENEGUETI & CIA LTDA

CONTRATADA