Carregando...
Pref. Peixoto de Azevedo

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo - MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, brasileiro, empresário, Matrícula Funcional nº 9201, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, através da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, na edição do dia 14/08/2025, Processo Administrativo n.º 3655/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Peixoto de Azevedo – MT, conforme termo de referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

2.1.1. Registro de Preço da empresa PRADO MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.942.774/0001-05. localizada na Rua Aracaju, nº Bairro Nova Esperança, Peixoto de Azevedo/MT, CEP 78.530-000, representada pelo seu sócio administrador CICERO LEMOS DO PRADO, CPF nº 537.***.***-87, documento de identidade 072***29, SJ/MT.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

298496

SIMETICONA 40MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

CIMED

5000,0000

0,0800

400,00

305613

CLORIDRATO DE CLARITROMICINA 250MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

UNIAO

30000,0000

3,0000

90.000,00

307531

BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300.000 UI + 100.000 UI. PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA. ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR. ACOMPANHADO DE AMPOLA DE 2ML DE AGUA PARA DILUICAO.

FRASCO-AMPOLA

CRISTALIA

500,0000

8,0500

4.025,00

313894

TETRACICLINA 5% POMADA OFTÁLMICA

BISNAGA

PRATI

100,0000

13,9700

1.397,00

313907

EQUIPO MICRO GOTAS COMPLETO

UNIDADE

MEDIX

2500,0000

1,1900

2.975,00

313985

PROMETAZINA, CLORIDRATO - EM SOLUÇÃO 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2 ML.

AMPOLA 2 MILILITROS

PRATI

4000,0000

3,0900

12.360,00

313986

SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MG DE FERRO/5ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA DE, VIA ENDOVENOSA

FRASCO-AMPOLA 5 MILILITROS

CRISTALIA

1500,0000

11,0000

16.500,00

TOTAL

R$ 127.657,00

2.1.2. Registro de Preço da empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.391.064/0001-99, localizada na Avenida Gabriel Muller, 127N, Modulo 2, na cidade de Juína – MT, CEP: 78.320-000, representada pelo seu sócio administrador ROGÉRIO VERONESE, 781.***.***-68, carteira de identidade nº 0.***.***-8, órgão expedidor SSP - MT.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

307736

ATADURA GESSADA - COR BRANCA. MEDINDO 10CMX3M. ATOXICA. IMPREGNADA DE GESSO COLOIDAL. TEMPO DE SECAGEM ULTRARRAPIDO. TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE 20 A 25 GRAUS CELSIUS. TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS. PACOTE COM 20 UNIDADES.

CAIXA 20 UNIDADES

CREMER

50,0000

54,5500

2.727,50

313909

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - DE FIOS 100% ALGODÃO PURO E BRANCO, SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS 13 FIOS POR CM QUADRADO, DOBRAS UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 8 DOBRAS, SEM FILAMENTO RADIOPACO, MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRADO.NÃO ESTÉRIL.

PACOTE 500 UNIDADES

MEDCOMPANY

3000,0000

18,0000

54.000,00

313917

FIO DE SUTURA NYLON ? FIO DE SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO 2-0, COR PRETA, COMPRIMENTO CERCA DE 45 CM, AGULHA CERCA DE 3,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 24 UNIDADES

CAIXA 24 UNIDADES

TECHNOFIO

50,0000

37,3100

1.865,50

313918

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO- CLASSE II, NÃO ABSORVÍVEL, 45CM COM AGULHA DE 3,0, NUMERO 3-0 , CAIXA COM 24 UNIDADES.

CAIXA 24 UNIDADES

TECHNOFIO

50,0000

37,3100

1.865,50

313922

FIO DE SUTURA NYLON NUMERO 4-0, - MONOFILAMENTO PRETO, NÃO ABSORVÍVEL, 45CM DE COMPRIMENTO, AGULHA 3/8 CIRCULO, CORTANTE, 3,0 CM, ENVELOPE INDIVIDUAL CAIXA COM 24 ENVELOPES

CAIXA 24 UNIDADES

TECHNOFIO

50,0000

37,3100

1.865,50

TOTAL

R$ 62.324,00

2.1.3. Registro de Preço da empresa OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.334.998/0001-07, localizada na Rua 26, Nº 225, Quadra H-13, Lote 15, Sala 02, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP: 74.150-080, representada pelo seu sócio administrador ACEMIR ALVES COSTA, 760.***.***-44, carteira de identidade nº 32***05, órgão expedidor DGPC/GO.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

16230

EQUIPO BOMBA DE INFUSAO

UNIDADE

SAMTRONIC

500,0000

15,0000

7.500,00

TOTAL

R$ 7.500,00

2.1.4. Registro de Preço da empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.536/0001-98, localizada na Rodovia PR 317, n.º 6752 – Barracão A – Parque Industrial 200 – CEP 87.035-510, na cidade de Maringá – Estado do Paraná, representada pelo seu sócio administrador MARCOS HENRIQUE LAHOUD, portador da cédula de Identidade Civil RG sob n.º 15.***.***-3 SESP/PR e CPF sob n.º 000.***.***-03.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

15925

HIDRALAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

AMPOLA

CRISTALIA

500,0000

7,0290

3.514,50

19233

ALCOOL ETILICO 70% - ALCOOL ETILICO 70% FRASCO DE 1000 MILILITRO - MEDICAMENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 199 DE 26/10/2006.EMBALAGEM CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E VALIDADE.

LITRO

SUPER VALE

1000,0000

6,1990

6.199,00

269491

SULFATO DE MAGNESIO 50% AMP. 10ML

AMPOLA 10 MILILITROS

SAMTEC

1500,0000

6,7990

10.198,50

295484

BROMETO DE N BUTILESCOPOLAMINA - BUTILESCOPOLAMINA 4MG + DIPIRONA 500MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA COM 5ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E VALIDADE

CAIXA 20 UNIDADES

HIPOLABOR

7000,0000

1,5170

10.619,00

304304

CLORIDRATO DE NALOXONA 0,4MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML

AMPOLA 1 MILILITRO

HIPOLABOR

500,0000

6,5990

3.299,50

307582

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. AMPOLA COM 2ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 2 MILILITROS

FARMACE

4000,0000

0,7690

3.076,00

307903

ETILEFRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 1ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 1 MILILITRO

UNIAO QUIMICA

1500,0000

1,5990

2.398,50

307929

CIPROFLOXACINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO BOLSA OU FRASCO COM 200ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

BOLSA OU FRASCO 200 MILILITROS

ISOFARMA

1200,0000

29,4390

35.326,80

310361

HALOPERIDOL DECANOATO - ONCENTRACAO/DOSAGEM DE 70,52MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 1ML, VIA INTRAMUSCULAR.

AMPOLA 1 MILILITRO

UNIAO QUIMICA

3000,0000

4,8490

14.547,00

313982

GENTAMICINA - GENTAMICINA - 80MG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, INTRAVENOSA

AMPOLA 2 MILILITROS

HYPOFARMA

5000,0000

1,2590

6.295,00

TOTAL

R$ 95.473,80

2.1.5. Registro de Preço da empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE 5, Nº 19, Conj 03, Lote 20, Sala 09, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.020-018, representada pelo seu sócio administrador GERALDO ALVES DE SOUSA, CNH sob n.º 026.***.***-02 Detran GO e CPF sob n.º 467.***.***-00.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

24084

GLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA

AMPOLA 10 MILILITROS

ISOFARMA

1200,0000

2,1600

2.592,00

290290

LIDOCAÍNA 20 MG/G TUBO 30 G GELEIA

BISNAGA 30 GRAMAS

NEOQUIMICA

1000,0000

5,1400

5.140,00

298362

OLEO MINERAL FRASCO C/ 100ML

FRASCO 100 MILILITROS

AIRELA

2000,0000

3,5800

7.160,00

298423

PERMETRINA LOCAO 5% FRASCO 60 ML

FRASCO 60 MILILITROS

NATIVITA

500,0000

3,5700

1.785,00

305627

LEVODOPA 100 MG + CARBIDOPA 25 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

CRISTALIA

2500,0000

1,8800

4.700,00

313952

ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML AMPOLA 3 ML

AMPOLA 3 MILILITROS

UNIAO QUIMICA

800,0000

4,1400

3.312,00

313976

DESLANOSIDEO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,2 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

AMPOLA 2 MILILITROS

U.QUIMICA

200,0000

2,2900

458,00

TOTAL

R$ 25.147,00

2.1.6. Registro de Preço da empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, localizada na RUA SAÍRA-OURO, Nº 210, JARDIM UNIVERSIDADE, NA CIDADE DE ARAPONGAS – PR, CEP: 86702820 representada pelo seu sócio administrador IRENE LOPES SALVI, CPF sob n.º CPF 515.***.***-04.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

262614

KIT GINECOLOGICO ESTERIL (ESCOVA CERVICAL E ESPATULA DE AYRE)

UNIDADE

CRALPLAST

10000,0000

1,8600

18.600,00

313915

ESFIGMOMANÔMETRO PEDIÁTRICO - MANÔMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR DE 0 A 300 MMHG. PRECISO E DE FÁCIL LEITURA. BRAÇADEIRA EM TECIDO RESISTENTE ANTIALÉRGICO. FECHO EM VELCRO. CERT. DE GARANTIA E REGISTRO, COM ESTETOSCÓPIO

UNIDADE

PREMIUM

50,0000

99,0000

4.950,00

TOTAL

R$ 23.550,00

2.1.7. Registro de Preço da empresa ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.803.998/0001-51, localizada na RUA A, Nº 15, RESIDENCIAL AMAZONIA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA, CEP: 68515-000 representada pelo seu sócio administrador JERLAN INACIO DOS SANTOS, CPF sob n.º CPF 701.***.***-27.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

8725

FITA AUTOCLAVE 19MMX30M

UNIDADE

CREMER

500,0000

4,1600

2.080,00

280442

ACIDO TRANEXAMICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA

AMPOLA 5 MILILITROS

ZYDUS

2000,0000

4,0800

8.160,00

291957

OCULOS DE PROTECAO INCOLOR CIRURGICA

UNIDADE

MONTSERRAT

150,0000

3,1900

478,50

298375

OCITOCINA 5 U.I/ML 1ML AMPOLA

AMPOLA 1 MILILITRO

BLAU

500,0000

3,8800

1.940,00

298384

CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

UNIAO

1500,0000

0,4800

720,00

298389

CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

CRISTALIA

1000,0000

0,4000

400,00

298489

TIABENDAZOL 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

BELFAR

3000,0000

17,7400

53.220,00

298517

SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FURP

5000,0000

0,3200

1.600,00

298555

IODOPOVIDONA SOLUCAO TOPICO 1L

FRASCO 1000 MILILITROS

RIOQUIMICA

1200,0000

41,8100

50.172,00

304189

CLORPROMAZINA SOLUCAO ORAL 40MG/ML FRASCO 20ML

FRASCO 20 MILILITROS

CRISTALIA

50,0000

9,9900

499,50

305615

CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

RANBAXY

2000,0000

0,3200

640,00

307510

ACIDO ACETILSALICILICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

COMPRIMIDO

BAYER

1000,0000

0,0500

50,00

307644

ISOSSORBIDA, DINITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO. VIA DE ADMINISTRACAO SUBLINGUAL.

COMPRIMIDO

EMS

2000,0000

0,3500

700,00

307651

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

COMPRIMIDO

MERCK

15000,0000

0,1900

2.850,00

307682

PASTA D' AGUA - ASSOCIADA COM OXIDO DE ZINCO 25%. FORMA FARMACEUTICA PASTOSA. FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 100G. VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA.

FRASCO 100 MILILITROS

CIMED

300,0000

6,9700

2.091,00

307734

ATADURA DE CREPE 13 FIOS 15CM X 1,8M, 100% ALGODAO, FIO RETORCIDO OU SINGELO, BOA TORCAO, ISENTA DE DEFEITOS E SUJIDADE, BORDAS DELIMITADAS QUE NAO SOLTE FIAPOS E SEM FALHAS NO ACAB. EM CONF. C/ NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 INMETRO, PCT C/ 12

PACOTE 12 UNIDADES

CREMER

1000,0000

7,3900

7.390,00

307735

ATADURA DE CREPE 13 FIOS 20CM X 1,8M, 100% ALGODAO, FIO RETORCIDO OU SINGELO, BOA TORCAO, ISENTA DE DEFEITOS E SUJIDADE, BORDAS DELIMITADAS QUE NAO SOLTE FIAPOS E SEM FALHAS NO ACAB. EM CONF. C/ NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 INMETRO, PCT C/ 12

PACOTE 12 UNIDADES

TEXPHARMA

1000,0000

9,8400

9.840,00

307737

ATADURA GESSADA - COR BRANCA. MEDINDO 15CMX3M. ATOXICA. IMPREGNADA DE GESSO COLOIDAL. TEMPO DE SECAGEM ULTRARRAPIDO. TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE 20 A 25 GRAUS CELSIUS. TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS. PACOTE COM 20 UNIDADES.

CAIXA 20 UNIDADES

POLAR FIX

50,0000

64,9900

3.249,50

307741

CATETER NASAL ADULTO PARA INSTALACAO DE OXIGENIO/AR COMPRIMIDO ATRAVES DE INDUTORES NASAIS EM PVC OU EM SILICONE, COM CONEXAO PARA LINHA DE EXTENSAO (TIPO OCULOS).

UNIDADE

CIRURGICA FERNANDES

3000,0000

0,8900

2.670,00

307760

COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO PURO, EM TECIDO QUADRUPLO. MACIO E EXTRA-ABSORVENTE. TAMANHO: 45 CM X 50CM. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PACOTE COM 50 UNIDADES.

PACOTE 50 UNIDADES

CREMER

300,0000

50,5300

15.159,00

307761

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA - GRANDE N-6, FORMATO ANATOMICO. ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL, ADERENTE, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORCO NO FUNIL E CONEXAO ADEQUADA. HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR.

UNIDADE

SEROPLAST

1000,0000

1,8500

1.850,00

307763

DRENO PENROSE - TAMANHO N.1 OU 20MM DE LARGURA. ESTERIL. EM LATEX NATURAL. FORMATO TUBULAR. UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO. COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZACAO. PCT 12UN

PACOTE 12 UNIDADES

CIRURGICA BRASIL

20,0000

2,0000

40,00

307764

DRENO PENROSE - TAMANHO N.2 OU 40MM DE LARGURA. ESTERIL. EM LATEX NATURAL. FORMATO TUBULAR. UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO. COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZACAO. PCT 12UN

PACOTE 12 UNIDADES

CIRURGICA BRASIL

20,0000

2,5200

50,40

307773

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - TAMANHO N. 1 (PEQUENO). EM POLIESTIRENO CRISTAL. COLLIN. ELEMENTOS ARTICULADOS SIMETRICOS. CONTORNOS REGULARES E SEM REBARBAS. DIAMETRO DISTAL 25 MM (+/3MM), EIXO LONGITUDINAL 100 MM (+/20MM). ABERTURA EM FORMA DE ROSA.

UNIDADE

NUTRIEX

5000,0000

1,1600

5.800,00

307852

TINTURA DE IODO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2%. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO DE IODO E IODETO DE POTASSIO EM VEICULO HIDROALCOOLICO. FRASCO COM 1000ML. VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA.

UNIDADE

RIOQUIMICA

300,0000

30,0000

9.000,00

307873

ATROPINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,50 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 1ML. VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR, INTRAVENOSA E SUBCUTANEA.

AMPOLA 1 MILILITRO

BLAU

1500,0000

1,1700

1.755,00

307882

CLORANFENICOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G. FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

FRASCO-AMPOLA

FRESENIUS

2000,0000

18,9900

37.980,00

307896

DOPAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 10ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 10 MILILITROS

TEUTO

500,0000

3,9800

1.990,00

307899

EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 1ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 1 MILILITRO

HYPOFARMA

1500,0000

0,9600

1.440,00

307905

FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 2ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 2 MILILITROS

BIOCHIMICO

500,0000

2,1800

1.090,00

307954

TERBUTALINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 1ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 1 MILILITRO

HIPOLABOR

1200,0000

1,1400

1.368,00

309507

BROMETO DE BUTILESCOPOLAMINA - 20 MG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA COM 1 ML.

CAIXA 20 UNIDADES

HYPOFARMA

7000,0000

1,0000

7.000,00

309531

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. AMPOLA 1ML.

AMPOLA

CRISTALIA

3000,0000

1,0000

3.000,00

309543

GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. AMPOLA 1ML.

AMPOLA 1 MILILITRO

FRESENIUS

1000,0000

1,3500

1.350,00

310346

ALTEPLASE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.

FRASCO-AMPOLA 20 MILILITROS

BOEHRINGER

10,0000

2.472,9800

24.729,80

310381

SUXAMETONIO, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500MG , FORMA FARMACEUTICA EM PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA , VIA PARENTERAL.

FRASCO-AMPOLA

BLAU

500,0000

24,9900

12.495,00

310383

VASOPRESSINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 U/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

AMPOLA 1 MILILITRO

BIOLAB

500,0000

24,9900

12.495,00

310388

ADENOSINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA

AMPOLA 2 MILILITROS

HIPOLABOR

800,0000

10,7800

8.624,00

313897

ATADURA GESSADA 20 CM CAIXA COM 20 UNIDADES

CAIXA

POLAR FIX

50,0000

74,9800

3.749,00

313902

CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO

UNIDADE

CIRURGICA FERNANDES

1500,0000

0,9100

1.365,00

313905

DRENO TÓRAX NUMERO 36

UNIDADE

MEDICONE

50,0000

5,7900

289,50

313906

DRENO TÓRAX NUMERO 38

UNIDADE

MEDICONE

50,0000

5,4800

274,00

313926

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL,NUMERO 08 - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXÍVEL TRANSPARENTE, COM VÁLVULA

UNIDADE

MEDSONDA

1000,0000

0,5800

580,00

313953

NITROGLICERINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML - AMPOLA 10 ML

AMPOLA 10 MILILITROS

CRISTALIA

500,0000

42,9200

21.460,00

314499

FENOTEROL, BROMIDRATO - FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO. SOLUÇÃO EM GOTAS (0,25 MG/ML . FRASCO COM 20ML. VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA.

FRASCO 20 MILILITROS

PRATI

500,0000

13,0000

6.500,00

TOTAL

R$ 330.184,20

2.1.8. Registro de Preço da empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.127.150/0001-36, localizada na RUA AUGUSTO STRESSER - ATÉ 682/683, BAIRRO ALTO DA GLORIA, NA CIDADE DE CURITIBA-PR CEP: 80030340, representada pelo seu sócio administrador JOSE HENRIQUE CARNEVALI UNICA, CPF sob n.º CPF 069.***.***-21.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

315104

BOLSA PAR OSTOMIA (COLOSTOMIA) 2 PEÇAS, OPACA, TAMANHO 70 MM CAIXA COM 10 UNIDADES

UNIDADE

VITAGOLD

300,0000

111,9990

33.599,70

TOTAL

R$ 33.599,70

2.1.9. Registro de Preço da empresa TANKAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.326.875/0001-41, localizada na RUA DOS ANTÚRIOS, Nº 532, BAIRRO GUARUJA, NA CIDADE DE CASCAVÉL – PR, CEP: 85804330, representada pelo seu sócio administrador ODACIR FELISBERTO BETTEGA, CPF sob n.º CPF 053.***.***-56.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

21960

MASCARA DE NEBULIZACAO KIT INFANTIL

UNIDADE

ADVANTIVE

100,0000

7,8900

789,00

307746

CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL - ESTERIL. CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO, DE APROXIMADAMENTE 5,5CM DE COMPRIMENTO.

UNIDADE

WILTEX HP 4045

1500,0000

0,4900

735,00

TOTAL

R$ 1.524,00

2.1.10. Registro de Preço da empresa VITAMED DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.220.198/0001-91, localizada na AVENIDA MIGUEL SUTIL - DE 11899 A 14185 - LADO ÍMPAR, BAIRRO CIDADE ALTA, NA CIDADE DE CUIABÁ -MT, CEP: 78030485, representada pelo seu sócio administrador PEDRO PAULO DA SILVA NETTO, CPF sob n.º CPF 052.***.***-95.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

313934

TESTE BOWIE & DICK PARA AUTOCLAVES

UNIDADE

D TECH

50,0000

8,0000

400,00

TOTAL

R$ 400,00

2.1.11. Registro de Preço da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.282.018/0001-57, localizada na RUA CORIOLANO - DE 1701/1702 AO FIM, BAIRRO VILA ROMANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CEP: 05047002, representada pelo seu sócio administrador JOSE WALLACE DE ANDRADE SOUSA, CPF sob n.º CPF 446.***.***-85.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

313904

CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 F - KIT

UNIDADE

KFF SA

50,0000

69,0000

3.450,00

TOTAL

R$ 3.540,00

2.1.12. Registro de Preço da empresa SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.007.465/0001-66, localizada na RUA SAAN QUADRA 3, SN, ZONA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE BRASILIA – DF, CEP: 70632300, representada pelo seu sócio administrador NICOLE FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF sob n.º CPF 041.***.***-02.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

275582

SERINGA 20ML HIPODERMICA ESTERIL DE USO UNICO MANUAL COM AGULHA.

UNIDADE

SR

15000,0000

0,3900

5.850,00

298399

DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

EMS

60000,0000

0,0500

3.000,00

298402

ATENOLOL 100MG COMPRIMIDO

UNIDADE

PRATI

30000,0000

0,1400

4.200,00

TOTAL

R$ 13.050,00

2.1.13. Registro de Preço da empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.610.184/0001-47, localizada na Q ASR NE 25 ALAMEDA 3, SN, BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS – TO, 77.006-322, representada pelo seu sócio administrador CEZAR FERREIRA DA SILVA, CPF sob n.º CPF 023.***.***-30.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

298453

VALPROATO DE SODIO 500MG COMPRIMIDO

UNIDADE

BIOLAB

15000,0000

0,6790

10.185,00

305633

VALPROATO DE SODIO 250MG COMPRIMIDO

UNIDADE

BIOLAB

10000,0000

0,3720

3.720,00

TOTAL

R$ 13.905,00

2.1.14. Registro de Preço da empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.047/0001-80, localizada na RUA IPE, Nº 171, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, CEP: 85935000, representada pelo seu sócio administrador JOAOZINHO PEREIRA MENDANHACPF sob n.º CPF 850.***.***-82.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

15810

MALHA TUBULAR 10 CM

UNIDADE

MSO

1,0000

9,7300

9,73

16154

BICARBONATO DE SODIO 8,4% AMPOLA 10ML

AMPOLA 10 MILILITROS

SAMTEC

2000,0000

1,1600

2.320,00

275583

ABAIXADOR DE LINGUA ESPATULA DE MADEIRA, DESCARTAVEL, DE USO UNICO, EXTREMIDADES, ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, MEDINDO (14X1,5CM DE LARGURA)X(1,5 MM DE ESPESSURA) EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO 100 UNIDADES, ATOXICO E RESISTENTE.

UNIDADE

MEDIX

1500,0000

5,1900

7.785,00

291818

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES - Nº 2.0 CX C/ 24 UND

CAIXA 24 UNIDADES

TEOFIOCHN

15,0000

104,3900

1.565,85

298397

BISACODIL 5MG COMPRIMIDO

UNIDADE

CIMED

5000,0000

0,1700

850,00

298424

PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

PHARMUS

2000,0000

0,9000

1.800,00

304300

SULFATO DE MORFINA 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML

AMPOLA 1 MILILITRO

HIPOLABOR

1500,0000

2,6300

3.945,00

307677

NITROFURANTOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG. FORMA FARMACEUTICA CAPSULA. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

UNIDADE

TEUTO

15000,0000

0,4800

7.200,00

307733

ATADURA DE CREPE 13 FIOS 10CM X 1,8M, 100% ALGODAO, FIO RETORCIDO OU SINGELO, BOA TORCAO, ISENTA DE DEFEITOS E SUJIDADE, BORDAS DELIMITADAS QUE NAO SOLTE FIAPOS E SEM FALHAS NO ACAB. EM CONF. C/ NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 INMETRO, PCT C/ 12

PACOTE 12 UNIDADES

ERIMAX

1000,0000

6,3400

6.340,00

307790

FIXADOR CELULAR - DO TIPO FIXACAO DE ESFREGACOS CELULARES EM LAMINA. TIPO SPRAY. COMPOSICAO MINIMA DE PROPILENOGLICOL E ALCOOL ABSOLUTO. USADO EM EXAMES DE PAPANICOLAU. FRASCO COM 100ML.

FRASCO 100 MILILITROS

KOLPLAST

150,0000

8,7400

1.311,00

307849

SONDA URETRAL - NUMERO 14. ESTERIL. EM MATERIAL SILICONIZADO. MALEAVEL. ATRAUMATICA. UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL. CONEXAO UNIVERSAL. TRANSPARENTE. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA.

UNIDADE

MEDIX

1000,0000

0,6900

690,00

307850

SONDA URETRAL - NUMERO 16. ESTERIL. EM MATERIAL SILICONIZADO. MALEAVEL. ATRAUMATICA. UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL. CONEXAO UNIVERSAL. TRANSPARENTE. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA.

UNIDADE

MEDIX

1300,0000

0,6200

806,00

307883

CLORETO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 19,1 %. FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10 ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 10 MILILITROS

EQUIPLEX

200,0000

0,7900

158,00

313899

MALHA TUBULAR 15 CM

UNIDADE

MSO

500,0000

13,0700

6.535,00

313923

FIO DE SUTURA NYLON - FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, CAIXA COM 24 UNIDADES TIPO FIO: 5-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: CERCA 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA 3,0

CAIXA 24 UNIDADES

TEOFIOCHN

50,0000

37,8900

1.894,50

313937

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 SEM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

20,0000

3,4900

69,80

313938

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3,0 SEM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

20,0000

3,4900

69,80

313944

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6, COM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

50,0000

3,6900

184,50

313946

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,0 COM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

50,0000

3,6900

184,50

313947

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 COM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

50,0000

3,6900

184,50

313948

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 8,0 COM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

50,0000

3,6900

184,50

313983

GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1 ML,VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL

AMPOLA 1 MILILITRO

SANTISA

1000,0000

1,5100

1.510,00

TOTAL

R$ 45.597,68

2.1.15. Registro de Preço da empresa INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.052.250/0001-85, localizada na RUA IPE, Nº 37, BAIRRO CENTRO, ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, CEP: 85935000, representada pelo seu sócio administrador RADAMES JOSE FRITOLA, CPF sob n.º CPF 028.**.***-64.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

16296

MASCARA DESCARTAVEL C/ ELASTICO C/ 50

CAIXA 50 UNIDADES

SSPLUS

1000,0000

4,3200

4.320,00

311971

ALGODAO HIDROFILO - EM ROLETE, ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, NÃO ESTERIL - 100% ALGODÃO PACOTE 500GRAMAS.

PACOTE 500 GRAMAS

NATHY

300,0000

13,8200

4.146,00

TOTAL

R$ 8.466,00

2.1.16. Registro de Preço da empresa MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.843.246/0001-54, localizada na RUA LAJES, Nº 383, BAIRRO UNIVERSITARIO, CASCAVEL-PR, CEP: 85819420, representada pelo seu sócio administrador SILVIO PRUDENTE DE MORAIS, CPF sob n.º CPF 027.***.***-12.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

304584

BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

CRISTALIA

10000,0000

0,3600

3.600,00

307650

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

COMPRIMIDO

MERCK

15000,0000

0,2590

3.885,00

307675

NIMODIPINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 30 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO. VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

COMPRIMIDO

VITAMEDIC

1500,0000

1,9000

2.850,00

307871

AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 03ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 3 MILILITROS

HIPOLABOR

1500,0000

3,3000

4.950,00

307898

DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML + 5 MG/ML + 100 MG/ML + 100 MG/ML RESPECTIVAMENTE (DRAMIN B6). FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 10ML. VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.

AMPOLA 10 MILILITROS

COSMED

1500,0000

9,8000

14.700,00

307904

FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 5ML. VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL.

AMPOLA 5 MILILITROS

HIPOLABOR

1500,0000

2,3500

3.525,00

TOTAL

R$ 33.510,00

2.1.17. Registro de Preço da empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, localizada na RUA DOUTOR MÁRIO CLAPIER URBINATTI - DE 1002/1003 AO FIM, Nº 1434, BAIRRO JARDIM CANADA, MARINGÁ – PR, CEP: 87080120, representada pelo seu sócio administrador LEANDRO ROSSON, CPF sob n.º CPF 068.***.***-39

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

294986

OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

SUPERA

5000,0000

0,9500

4.750,00

309515

MIDAZOLAN, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. AMPOLA 10ML.

AMPOLA 10 MILILITROS

HIPOLABOR

3000,0000

3,5000

10.500,00

TOTAL

R$ 15.250,00

2.1.18. Registro de Preço da empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.635.445/0001-34, localizada na AVENIDA SOUZA NAVES, Nº 380, BAIRRO CENTRO, IVAIPORA-PR, CEP: 86870000, representada pelo seu sócio administrador BRUNO TAINAN PAES DA SILVA, CPF sob n.º CPF 077.***.***-54.

Código

Nome

Und

Marca

Qtd.

Vlr. Unitário

Total

14832

INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 5

UNIDADE

CLEAN UP

5,0000

60,0000

300,00

16295

MASCARA DE NEBULIZACAO KIT ADULTO

UNIDADE

FOYOMED

100,0000

7,8000

780,00

21958

LUVA ESTERIL 7.0

PAR

DESCARPACK

1500,0000

1,3000

1.950,00

264605

GEL CREMOSO PARA ULTRASSONOGRAFIA FRASCO COM 1000ML

FRASCO 1000 GRAMAS

MULTIGEL

500,0000

6,2900

3.145,00

269145

MALHA TUBULAR 08CM

UNIDADE

MSO

300,0000

7,1100

2.133,00

280372

MALHA TUBULAR OROTOPEDICA 20 CM - 15 METROS

UNIDADE

ORTHOLEV

500,0000

20,5700

10.285,00

293797

SERINGA 1ML DESCARTÁVEL GRADUADA EM UNIDADES (ESCALA DE 2 EM 2 UNIDADES. SERINGA DE INSULINA

UNIDADE

SR

80000,0000

0,1200

9.600,00

296799

LAMINA PARA BISTURI NR 23 CX C/ 100 UNIDADES.

CAIXA 100 UNIDADES

LABOR IMPORT

50,0000

24,7000

1.235,00

296800

LAMINA PARA BISTURI N. 15 CX COM 100 UNIDADES.

CAIXA 100 UNIDADES

MEDIX

50,0000

25,0000

1.250,00

298462

PILOCARPINA, CLORIDRATO, COLIRIO 2% FRASCO 10 ML

FRASCO 10 MILILITROS

CRISTALIA

100,0000

30,0000

3.000,00

307732

ALMOTOLIA DE PLASTICO BICO RETO 250 ML - ESCURA. COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA. CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLASTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXIVEL, BISNAGA INTEIRICA.

RECIPIENTE 250 MILILITROS

GG PLASTICO

50,0000

3,0000

150,00

307762

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA - MEDIO N-5, FORMATO ANATOMICO. ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL, ADERENTE, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORCO NO FUNIL E CONEXAO ADEQUADA. HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR.

UNIDADE

BIOSANI

1000,0000

2,4000

2.400,00

307766

EQUIPO - PARA NUTRICAO ENTERAL GRAVITACIONAL. EQUIPO SIMPLES E MACRO.

UNIDADE

M2LIFE

3000,0000

0,8500

2.550,00

307774

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - TAMANHO N. 2 (MEDIO). EM POLIESTIRENO CRISTAL. COLLIN. ELEMENTOS ARTICULADOS SIMETRICOS. CONTORNOS REGULARES E SEM REBARBAS. DIAMETRO DISTAL 30 MM (+/3MM), EIXO LONGITUDINAL 100 MM (+/20MM). ABERTURA EM FORMA DE ROSA.

UNIDADE

CRALPLAST

5000,0000

1,1900

5.950,00

307775

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - TAMANHO N. 3 (GRANDE). EM POLIESTIRENO CRISTAL, COLLIN. ELEMENTOS ARTICULADOS SIMETRICOS. CONTORNOS REGULARES E SEM REBARBAS. DIAMETRO DISTAL 30 MM (+/3MM), EIXO LONGITUDINAL 100 MM (+/20MM). ABERTURA EM FORMA DE ROSA

UNIDADE

CRALPLAST

500,0000

1,6000

800,00

307808

LUVA CIRURGICA ESTERIL - Nº 7,5. CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL. TEXTURA UNIFORME. FORMATO ANATOMICO. ALTA SENSIBILIDADE TATIL. BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO. ENVELOPADA AOS PARES EM EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO.

PAR

DESCARPACK

1500,0000

1,3100

1.965,00

307809

LUVA CIRURGICA ESTERIL - Nº 8,0. CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL. TEXTURA UNIFORME. FORMATO ANATOMICO. ALTA SENSIBILIDADE TATIL. BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO. ENVELOPADA AOS PARES EM EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO.

PAR

MEDIX

1500,0000

1,2700

1.905,00

307818

PRESERVATIVO - MASCULINO DE BORRACHA. EM LÁTEX NATURAL. SEM LUBRIFICANTE. A PROVA DE TRAÇÃO. ISENTO DE MICROFUROS. LARGURA 52MM+/-. COMPRIMENTO MÍNIMO 160MM.

UNIDADE

INOVATEX MADEITEX

2000,0000

0,4100

820,00

307825

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NÚMERO 25. CATETER PA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE BISEL TRIFACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE GARANTINDO FIRME EMPUNHADURA, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES. CX 100 UN.

CAIXA 100 UNIDADES

MEDIX

50,0000

27,0000

1.350,00

307835

SONDA NASOGASTRICA - LONGA. TAMANHO 16. DESCARTAVEL. ESTERILIZADA. EM POLIVINIL ATOXICA. FLEXIVEL. TRANSPARENTE. ATRAUMATICA. DESCARTAVEL. TIPO LEVINE. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO.

UNIDADE

BIOSANI

1500,0000

1,1000

1.650,00

307836

SONDA NASOGASTRICA - LONGA. TAMANHO 18. DESCARTAVEL. ESTERILIZADA. EM POLIVINIL ATOXICA. FLEXIVEL. TRANSPARENTE. ATRAUMATICA. DESCARTAVEL. TIPO LEVINE. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO.

UNIDADE

BIOSANI

1500,0000

1,1900

1.785,00

307847

SONDA URETRAL - NUMERO 10. ESTERIL. EM MATERIAL SILICONIZADO. MALEAVEL. ATRAUMATICA. UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL. CONEXAO UNIVERSAL. TRANSPARENTE. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA.

UNIDADE

BIO FARMACEUTICA

1000,0000

0,5700

570,00

307848

SONDA URETRAL - NUMERO 12. ESTERIL. EM MATERIAL SILICONIZADO. MALEAVEL. ATRAUMATICA. UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL. CONEXAO UNIVERSAL. TRANSPARENTE. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA.

UNIDADE

BIOSANI

15000,0000

0,5500

8.250,00

307853

VASELINA LIQUIDA 100% - TIPO 100% GRAU FARMACEUTICO. ESTADO FISICO LIQUIDO. ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO DE 1000ML. VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA.

LITRO

RIOQUIMICA

500,0000

37,6200

18.810,00

313896

ALMOTOLIA DE PLASTICO BICO RETO 250 ML, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, ICO ROSQUEADOR E TAMPA; CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLASTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA SEMI TRANSPARENTE.

UNIDADE

GG PLASTICO

50,0000

4,0000

200,00

313900

MALHA TUBULAR 6 CM

UNIDADE

MSO

300,0000

6,3200

1.896,00

313901

CATETER INTRAVENOSO Nº 14 G CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA 100 UNIDADES

OLIMED GLOMED

10,0000

62,4000

624,00

313903

CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL

UNIDADE

BIOSANI

500,0000

1,1400

570,00

313908

FRASCO PARA DRENAGEM TORÁCICA 2 LITROS- SISTEMA FECHADO

UNIDADE

MED SHARP

50,0000

30,0000

1.500,00

313928

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 - CURTA, DESCARTÁVEL ESTERILIZADA.

UNIDADE

BIOSANI

10,0000

0,6500

6,50

313930

SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO C

UNIDADE

BIOSANI

10,0000

0,8000

8,00

313931

TALA METALICA - EM ALUMINIO, MEDINDO 12,0MM X 180,0MM, COM 9,0MM DE ESPESSURA COM UM DOS LADOS REVESTIDO COM ESPUMA ANTIALERGICA

UNIDADE

MSO

100,0000

0,5700

57,00

313932

TALA METALICA - MEDINDO 16,0MM X 180,0MM, COM 9,0 MM DE ESPESSURA EM ALUMINIO,REVESTIDA EM UM DOS LADOS COM ESPUMA ANTIALERGICA

UNIDADE

MSO

100,0000

0,7200

72,00

313935

TORNEIRA DE 3 VIAS DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM PLASTICO TRANSPARENTE RIGIDO OU SIMILAR,BIOCOMPATIVEL , ATOXICO , APIROGENICO, EXCAIXE EM MACHO LUER LOCK ROTATIVO

UNIDADE

MEDIX

200,0000

0,7000

140,00

313936

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2 SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0600

61,20

313939

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0000

60,00

313940

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4,0 SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0000

60,00

313941

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4,5, SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0000

60,00

313942

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,0 SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0000

60,00

313943

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 SEM BALÃO

UNIDADE

SOLIDOR

20,0000

3,0000

60,00

313945

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 COM BALÃO

UNIDADE

OLIMED GLOMED

50,0000

3,0000

150,00

313949

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 8,5 COM BALÃO

UNIDADE

OLIMED GLOMED

50,0000

3,0000

150,00

313950

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 9,0 COM BALÃO

UNIDADE

MEDIX

50,0000

3,1500

157,50

313951

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 9,5 COM BALÃO

UNIDADE

OLIMED GLOMED

50,0000

3,0000

150,00

314283

ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS 100ML

FRASCO 25 GRAMA

FARMACHEM

5000,0000

3,0400

15.200,00

TOTAL

R$ 103.875,20

2.2. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 944.463,58 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4.6. Dos limites para as adesões

4.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.6.3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.7. Vedação a acréscimo de quantitativos

4.7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Peixoto de Azevedo/MT, 12 de agosto, 2025.

__________________________________

Município de Peixoto de Azevedo – MT

 Rep. Legal: Nilmar Nunes de Miranda