TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº. 028/2024
14 de Agosto de 2025
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Nº. 028/2024
Aos Treze dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco, no Setor de Pessoal e Recursos Humanos, eu EDER LEANDRO SETTER, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, no uso das atribuições que me confere, dou POSSE o(a) Sr.(a) BRENO RAFAEL DE SOUZA FERRAZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 07******* SESP/MT e inscrito(a) no CPF nº. 07*********35 para o cargo de ENFERMEIRO – SEDE, lotado(a) na Estrutura Administrativa – Aprovado (a) em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 realizado em 07/04/2024, com carga horária semanal de 40 (Quarenta) horas, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da Legislação Municipal pertinente. O nomeado comprova neste ato, através da inspeção médica, estar apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, bem como DECLARA que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada na Administração Direta ou em autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresas públicas. O nomeado apresenta ainda neste ato DECLARAÇÃO de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.
Nova Ubiratã – MT, 13 de Janeiro de 2025.
EDER LEANDRO SETTER
Prefeito Municipal
DE ACORDO EM:
BRENO RAFAEL DE SOUZA FERRAZ
CPF nº 07*********35
TESTEMUNHAS:
BRUNO NEIVA CRUZ FRANCINE OLIVEIRA
CPF: 02*********39 CPF: 71*********34