TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Objeto	“Contratação de show artístico com os artistas Eliane Fernandes e Renan Lopes para evento gospel “Adore e louve”
Favorecido	ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA 34.016.768/0001-75 e CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA 57.3585.44/0001-47.
Valor global	R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal	Artigo 74, art. II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 nos termos do artigo 74 art. II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 13 de Agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

Contratante