ONDE-SE LÊ:

ART. 1º - Concede afastamento para tratamento de saúde a Servidora MARTA PEGO DE SOUZA, matrícula 346-1, exercendo o Cargo/Função de Auxiliar de Serviços Técnicos/Auxiliar de Consultório Dentário, Lotada na Secretária Municipal de Saúde, no período de 21 de Julho de 2025 a 17 de Novembro de 2025 – 120 (cento e vinte) Dias.

Art. 2º - O servidor(a) receberá 15 (quinze) dias do seu vencimento, compreendido no período de (21/07/2025 a 04/08/2025), a partir do dia 05/08/2025 estará em aguardo de perícia.

LEIA-SE:

ART. 1º - Concede afastamento para tratamento de saúde a Servidora JUCINEI DONATO DA SILVA, matrícula 6265-1, exercendo o Cargo/Função de Técnico Nível Médio/Técnico em enfermagem, Lotada na Secretária Municipal de Saúde, no período de 01 de Agosto de 2025 a 30 de Agosto de 2025 - 30 (trinta) Dias.

Art. 2º - O servidor(a) receberá 15 (quinze) dias do seu vencimento, compreendido no período de (01/08/2025 a 15/08/2025), a partir do dia 16/08/2025 estará em aguardo de perícia.

Art. 3° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

ART. 4º - A presente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2025.

Diamantino/MT, 13 de Agosto de 2025.