Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores no 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito

Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial,

240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores, no Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021, Conforme Solicitação do Oficio nº. 2579/2025.

REDUZIR DOTAÇÕES:

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE : 001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA:0055 HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 MANUTENÇÃO/ ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL FICHA: 196 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE : 1621.603.1.621. 0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 20.000,00

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03– EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - COSIP

PROJETO ATIVIDADE: 2.094–MANUTENÇÃO/ENC. COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA FICHA: 311 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE : 1.751.0000000 – REC. CONTR. PARA O CUSTEIO DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 8.000,00

 

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03– EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA- COSIP

PROJETO ATIVIDADE: 2.094–MANUTENÇÃO/ENC. COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA FICHA: 311– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE : 1.751.0000000 – REC. CONTR. PARA O CUSTEIO DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 15.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVO: 02 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.040-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 79– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 4.000,00

ADICIONAR DOTAÇÃO:

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR FICHA: 86 – MATERIAL DE SERVIÇO

FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

R$ 47.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 31 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski