SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 057/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 057/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.226.611/0002-18.
OBJETO: Gás de Cozinha (GLP), Botijão de Gás (Vasilhame) P-13, Botijão para Gás – Carga de Gás GLP P45 e Botijão para Gás – Aço GLP 45 Kg, com finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°057/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 066/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 1949/SMAS/2025.
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ITEM |
COD. SISTEMA |
COD. TCE |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
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03 |
001.028.005 |
226647-4 |
10 |
UND |
BOTIJÃO PARA GÁS – CARGA DE GÁS GLP P45 |
R$ 545,00 |
R$ 5.450,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.621.0-001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
INCLUSÃO:
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNID: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICHA: 120 – 3.3.90.00.00– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de Agosto de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinski