TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 009/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 001/2025, 02 de janeiro de 2025, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. DAVID DE LIMA PASSOS, portador do CPF N°018.***.***-28, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 3.327,55 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de junho de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

DAVID DE LIMA PASSOS

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________