JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Fabrício Lindon Silva, matrícula nº 5060, para atuar como fiscal do contrato nº 044/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA inscrita no CNPJ 34.016.768/0001-75, cujo o objeto é a contratação de show artístico com a artista “Eliane Fernandes” para evento gospel “Adore e Louve” a ser realizado dia 13/09 nesta urbe. E do contrato nº 045/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 57.358.544/0001-47, cujo objeto é a contratação de show artístico com a artista gospel “Renan Lopes” para evento gospel “Adore e Louve” a ser realizado dia 13/09/2025 nesta urbe.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028