“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado na data 13 de agosto de 2025.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a licença maternidade a servidora Marinalva Soares de Oliveira de 120 dias a partir de 01.08.2025 a 08.12.2025, efetiva no cargo de Agente de Limpeza- SUS- Município - lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde nesta Prefeitura.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 13 de agosto de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal