DECRETO N° 046/2016
24 de Junho de 2016
DECRETO N° 046/2016
DATA: 22 de Junho de 2016.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da data do Feriado Municipal do Padroeiro da Cidade, e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada a data do feriado municipal em comemoração ao Padroeiro da Cidade de Feliz Natal – São Pedro Apóstolo -, que seria comemorado no próximo dia 29 de Junho (quarta-feira) para o dia 1º de Julho de 2016 (sexta-feira).
Art. 2º - As atividades das Repartições Públicas Municipais funcionarão normalmente no dia 29 de Junho de 2016 e serão suspensas no dia 01 de Julho de 2016.
Art. 3º - A alteração constante no presente Decreto é válida apenas para o ano de 2016.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
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