DELIBERAÇÕES PARA O MUNICÍPIO

Nº

DELIBERAÇÕES

EIXO

1.

Construção e implementação de Casa para acolher mulheres (e seus filhos) vítima de violência doméstica.

01

2.

Construção e implementação de Casa de passagem para pessoas em situação de rua (em trânsito).

01

3.

Construção e implementação de Casa para acolher crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e não tem família extensa.

01

4.

Construção e implementação de Casa de Instituição de Longa permanência para idosos.

01

5.

Implementar projeto família acolhedora extensa.

01

6.

Contratação de nova equipe para CRAS volante e implementação de uma unidade do CRAS no Setor nova Brasília; Prédio próprio para instalação e oferta dos serviços do Cadastro único.

01

7.

Implementação da Vigilância Socioassistencial. 

01

8.

Intérprete de Libras e linguagem indígena para comunidades indígenas da região.

01

9.

Contratação de psicólogo para atendimento às pessoas que tiveram seus direitos violados.

01

10.

Contratação e implementação de equipe para realizar escuta especializada.

01

11.

Adicionar ao II plano decenal 2027 a 2037 capacitação para os servidores do SUAS.

02

12.

Ampliar as formações presenciais e online para lideranças e conselhos com foco na realidade local.

02

13.

Implantar calendário anual de capacitações sobre políticas públicas, direitos socioassistenciais, proteção social e metodologias de intervenção.

02

14.

Criar estratégias para formular políticas de prevenção ao assédio e apoio psicológico das equipes.

02

15.

Realizar ações nas comunidades para fortalecer e aproximar a comunidade da gestão municipal.

02

16.

Estimular a criação de consórcios intermunicipais para fortalecer a gestão regionalizada.

02

17.

Reduzir o acúmulo de funções e respeitar as atribuições profissionais.

02

18.

Lutar contra o uso excessivo de contratos temporários.

02

19.

Aumentar a quantidade de UPFs para contemplar benefícios eventuais.

03

20.

Implementação de peritos, médicos e assistente social na agência do INSS de Nova Xavantina.

03

21.

Implantar centro POP em Nova Xavantina.

03

22.

Garantir um espaço próprio para desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

03

23.

Realização de fóruns itinerantes nos bairros e na zona rural do município, abordando temas regionalizados e a gestão dos SUAS, participação e controle social.

04

24.

Capacitação dos atores sociais, presidente de bairro e associações sobre o sistema SUAS.

04

25.

Realização de conferências, reuniões e fóruns online com a possibilidade de participação em tempo real.

04

26.

Realizar eventos considerando a realidade do público-alvo.

04

27.

Realização de campanhas de conscientização sobre a importância da participação nos SUAS (rádio, podcast, igrejas, escolas).

04

28.

Aprimoramento do site oficial da Prefeitura para facilitar o acesso às informações dos SUAS.

04

29.

Realização de caminhadas e passeatas no dia 7 de dezembro, Dia Nacional da Assistência Social

04

30.

Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Mirim.

04

31.

Promover rotatividade do Conselho Municipal de Assistência Social.

04

32.

Realização por parte do Poder Executivo Municipal de reuniões intersetoriais periódicas no ambiente dos SUAS.

04

33.

Que a SMAS amplie a relação com a SME para que os índices relativos à Educação sejam aumentados.

05

34.

Que a SMAS amplie a relação com a SMS para que os índices relativos à Saúde sejam aumentados.

05

35.

Ampliar para 7% o valor destinado ao CMAS, com complementação do município, quando necessário.

05

36.

Instituir no âmbito do município o CRAS itinerante

05

37.

Buscar a nível de Estado e União recursos nos vários ministérios para ampliar o atendimento local.

05

38.

A função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social seja remunerada.

05

DELIBERAÇÕES PARA O ESTADO

Nº

DELIBERAÇÕES

EIXO

1.

Suplementar Construção e implementação de Casa para acolher mulheres (e seus filhos) vítima de violência doméstica

01

2.

Suplementar Construção e implementação de Casa de passagem para pessoas em situação de rua (em trânsito).

01

3.

Suplementar Construção e implementação de Instituição de Longa permanência para idosos.

01

4.

Suplementar Construção e implementação de Casa para acolher crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e não tem família extensa.

01

5.

Suplementar Contratação de psicólogo para atendimento às pessoas que tiveram seus direitos violados. 

01

6.

Criação de um fundo específico para inovação tecnológica no SUAS.

02

7.

Fornecer ou subsidiar capacitação continuada para servidores do SUAS.

02

8.

Criar estratégias para formular políticas de prevenção ao assédio e apoio psicológico das equipes.

02

9.

Estimular a criação dos consórcios intermunicipais para fortalecer a gestão regionalizada.

02

10.

Implementação de unidade predial para o programa Ser Criança em Nova Xavantina.

03

11.

Repasse de recurso específico para benefícios eventuais.

03

12.

Implantação de CRAS volante e vigilância socioassistencial.

03

13.

Destinação de recurso financeiro para realização do trabalho do SUAS com povos tradicionais.

03

14.

Realização de fóruns itinerantes no Estado de Mato Grosso.

04

15.

Realização de campanhas de conscientização sobre a importância da participação no SUAS no âmbito estadual.

04

16.

Criação do Conselho Estadual de Assistência Social Mirim.

04

17.

Promover a rotatividade dos membros do Conselho Estadual de Assistência Social

04

18.

Garantir recursos financeiros vinculados ao estímulo da cultura na gestão do SUAS e controle do SUAS.

04

19.

Ampliar para 7% o valor destinado ao CMAS

05

20.

Financiar a construção de unidade de atendimento 

05

21.

A função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social seja remunerada.

05

DELIBERAÇÕES PARA A UNIÃO

Nº

DELIBERAÇÕES

EIXO

1.

Suplementar construção e implementação de casa para acolher mulheres (e seus filhos) vítima de violência doméstica.

01

2.

Suplementar construção e implementação de Casa de passagem para pessoas em situação de rua (em trânsito).

01

3.

Suplementar construção e implementação de Instituição de Longa permanência para idosos.

01

4.

Suplementar construção e implementação de Casa para acolher crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e não tem família extensa.

01

5.

Suplementar contratação de psicólogo para atendimento às pessoas que tiveram seus direitos violados .

02

6.

Implantação de um plano nacional de valorização profissional como indicadores de condições de trabalho para quem trabalha no SUAS.

02

7.

Subsidiar capacitação continuada para os trabalhadores do SUAS.

02

8.

Destinação de recurso específico financeiro para o custeio de benefícios eventuais. Exemplo: cesta básica, auxílio funeral, auxílio natalidade.

03

9.

Implementar perícia social para análise de processo de BPC na modalidade online.

03

10.

Reconhecimento das famílias não-adeiadas e apoio, capacitação aos técnicos que atendem os povos tradicionais.

03

11.

Garantir o orçamento vinculado ao estímulo e funcionamento dos conselhos municipais.

04

12.

Realizar capacitações itinerantes temáticas dos membros dos conselhos municipais.

04

13.

Criar plataformas digitais de fácil acesso que promovam o acesso à informação e encaminhamento de sugestões.

04

14.

Tornar obrigatório a vinculação da destinação do IR ao FIA e FID, conforme a residência do declarante.

04

15.

Criar, no âmbito federal, o mês de conscientização da participação no SUAS.

04

16.

Ampliar para 7% o valor destinado ao CMAS.

05

17.

Definir em 7% o repasse para a Assistência Social. 

05

18.

Financiar a construção de unidade para ampliar o atendimento.

05

19.

Que sejam ampliados os atendimentos em saúde na média e alta complexidade de usuários atendidos pela Assistência Social.

05