TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
15 de Agosto de 2025
CONTRATO Nº 034/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
CONTRATADA: JOÃO A. POSSANI OINASKI ENGENHARIA-ME
OBEJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
A partir da presente data, fica rescindido o Contrato Administrativo n.º 034/2020, e por conseguinte, o Município de Apiacás-MT e a empresa, JOÃO A. POSSANI OINASKI ENGENHARIA-ME, ficam isentos de qualquer vínculo com relação a direitos e obrigações, os quais passam neste ato ampla e plena quitação, simultaneamente.