“Retifica a Portaria 089/2025 “Dispõe sobre a Licença Prêmio averbação da Srª. Divina Paula de Souza”

O Prefeito do Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º RETIFICA A PORTARIA Nº 061/2025.

ONDE SE LÊ:

Conceder Licença Prêmio a servidora Srª Divina Paula de Souza brasileira, solteira, portadora do RG: 1126821-2 SJ/MT e CPF: 880.334.731-34, ocupante do cargo de Professora 20 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 01/10/1993 a 30/09/1998, sendo 30 (trinta) dias afastado a partir de 03/02/2025 devendo seu retorno acontecer em 04/03/2025.

LEIA-SE:

Conceder Licença Prêmio a servidora Srª Divina Paula de Souza brasileira, solteira, portadora do RG: 1126821-2 SJ/MT e CPF: 880.334.731-34, ocupante do cargo de Professora 20 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 01/10/1993 a 30/09/1998, sendo 30 (trinta) e 90 (noventa) dias referente ao período aquisitivo 01/10/2008 a 30/09/2013, 60(sessenta) dias referente ao período aquisitivo 01/10/2013 a 30/09/2018 afastada a partir de 03/02/2025 devendo seu retorno acontecer em 04/08/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.

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Francisco Gonçalves Naves

Prefeito Municipal