DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 222/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal o Servidor Romulo Santana Baleeiro, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato:

CONTRATO Nº 222/2025 - LUX VIAM EMPREENDIMENTOS

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 13 de agosto de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL