TERMO DE FOMENTO Nº 107/2025 - O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 835/2025 de 03.06.2025, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no despacho do Ordenador de Despesas, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 7.029/2025. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALIANÇA DA SERRA – CNPJ Nº 01.363.225/0001-75 Repasse de recursos financeiros para contratação de professor de instrução de arte gaúcha durante três meses, sendo estes Agosto, Setembro e Outubro, tendo em vista o encerramento com apresentação durante a realização do evento de divulgação da cultura gaúcha. LEI N. 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL N. 441 DE 16/12/2016, cujo valor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Tangará da Serra – MT, 13 de julho de 2025. Franciane Oliveira Pereira de Macedo – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.