PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS TRAVESSA A, TRAVESSA B, AV. ALAOR ALVES DE CARVALHO T1, AV. ALAOR ALVES DE CARVALHO T2, AV. ALAOR ALVES DE CARVALHO T3, AV. ALAOR ALVES DE CARVALHO T4, RUA EGIDIO SOUZA, RUA EGIDIO SOUZA T1, RUA EGIDIO SOUZA T2, RUA JOSÉ FERNANDES T-1, RUA JOSÉ FERNANDES T-2, RUA ALAOR ALVES DE CARVALHO T-1, RUA ALAOR ALVES DE CARVALHO T-2, TRAVESSA C, TRAVESSA JOSÉ FERNANDES, TRAVESSA D, TRAVESSA E, RUA FLÁVIO DALTRO, TRAVESSA JOSÉ FERNANDES 2, NO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL, DE TESOURO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de TESOURO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO METAFÍSICA: 18.357,83 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA CREA/MT: 35.493

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Ernesto de Souza Silva Filho

CREA: 036573-MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Tesouro - MT,13 de agosto de 2025

João Isaack Moreira Castelo Branco

Prefeito Municipal de Tesouro - MT

Ernesto de Souza Silva Filho

                                                Engenheiro Civil CREA 036573-MT