RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0235/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 0235/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

RELATÓRIO – 12/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 058/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA VRX PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE ACORDO COM O CBMMT, para atender a demanda da Secretaria nos eventos Jornada Cultural e 20º Fespeva, realizados na Praça Leopoldina Wilke e Lanchonete Flutuante, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas atendendo os eventos Jornada Cultural e 20º Fespeva nos dias 02 e 03 de agosto do ano em curso. O contrato fora assinado em 16/07/2025, com um valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE ACORDO COM O CBMMT, PROMOVENDO A INTEIRA SEGURANÇA DOS EVENTOS, vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 12/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA VRX PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado os projetos de forma precisa, encaminhado ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso para análise e aprovação, bem como todo acompanhamento da execução e vistoria o Engenheiro responsável esteve presente, cumprindo fielmente seus trabalhos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· DISPENSA DE LICITAÇÃO

· PROJETOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 023/2025 DE 29/07/2025 NO VALOR DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA VRX PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA, responsável pela A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO CONFORME CBMMT, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 0235/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) PROJETOS

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 12 DE AGOSTO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0124/2025 de 07 de fevereiro de 2025.