Nome /razão social da empresa:	E DE ALMEIDA ARAUJO
CPF/CNPJ:	32.298.039/0001-23
Número do contrato:	236/2025
Objeto:	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 236/2025 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA, BARCO E CARRETINHA PARA COMPOR A PREMIAÇÃO DO 20º FESPEVA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.
Período de vigência:	16/07/2025 a 16/09/2025
Valor total do contrato:	R$: 24.950,00
Portaria de Nomeação do Fiscal:	Portaria nº.124/2025, de 07 de fevereiro de 2025

DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO

1. Introdução

Este relatório tem como objetivo apresentar o acompanhamento da execução do contrato administrativo nº 236/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 059/2025- Dispensa de Licitação nº 022/2025. O contrato em questão trata da contratação de empresa para aquisição de motor de popa, barco e carretinha para compor a grade de premiação do 20º Fespeva de Porto dos Gaúchos – MT, no dia 03 de agosto de 2025 contratado com a empresa E DE ALMEIDA ARAUJO.

2. Contextualização

O contrato administrativo nº 236/2025 foi celebrado com base no Processo Licitatório nº 059/2025- Dispensa de Licitação nº 022/2025. O objetivo do contrato é atender a demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa na grade de premiação do evento 20º FESPEVA, devido ao grande potencial do evento, sendo um dos maiores festivais de pesca do Estado de Mato Grosso, faz-se necessária uma premiação apresentável e que chame atenção dos participantes, divulgando assim o potencial turístico e esportivo do município e com isso atrair maior público para participarem deste grandioso evento que vem crescendo a cada ano.

3. Descrição dos Serviços e Produtos

O objeto do contrato é a contratação de uma empresa para aquisição de motor de popa, barco e carretinha para compor a premiação do 20º Fespeva, conforme especificações e quantidades previstas no edital e no contrato firmado. A empresa E de Almeida Araujo é a responsável pelo atendimento em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e contrato.

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UN	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BARCO - BARCO DE ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS, COMPRIMENTO MINIMO DE 6,00 MT, TIPO NAVAL.	UN	01	8.517,36	8.517,36
02	MOTOR DE POPA - MOTOR DO TIPO 2T: PESO MAXIMO DE 52 KG; COMPRIMENTO MAXIMO DA RABETA DE 15 POLEGADAS; 02 CILINDROS; POTENCIA DE 30 HP; FAIXA MAXIMA DE ROTACAO (RPM): 4500~6000; CILINDRADAS (CM3), MINIMO DE 430; COMPRIMENTO DA RABETA 15 POLEGADAS; TANQUE DE COMBUSTIVEL COM BULBO E CAPACIDADE MINIMA DE 24 LITROS, SISTEMA DE ALIMENTACAO DO TIPO CARBURADO; SISTEMA DE EXAUSTAO POR MEIO DE HELICE; SISTEMA DE LUBRIFICACAO POR PREMISTURA; SISTEMA DE IGNICAO TIPO CDI; SISTEMA DE INCLINACAO MANUAL; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL, CAPACIDADE DO ALTERNADOR DE NO MINIMO 6 A, HELICE DE ALUMINIO, ALCA PARA TRANSPORTE. DEVIDAMENTE DOCUMENTADO EM NOME DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM TODAS AS EXIGENCIAS MINIMAS DA MARINHA DO BRASIL, FRETE INCLUSO, PRODUTO NAO RECONDICIONADO. GARANTIA: MINIMA DE 2 (DOIS) ANOS.	UN	01	10.137,20	10.137,20
03	CARRETA - CARRETA RODOVIARIA PARA TRANSPORTE DE BARCO DE 6,0M	UN	01	6.295,44	6.295,44
VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS					24.950,00

4. Acompanhamento e Fiscalização

A fiscalização da execução do contrato foi realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade da aquisição dos objetos conforme solicitado, ambos atenderam as especificações técnicas exigidas, e foram entregues no prazo determinado pela organização.

PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

•PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 000.001.555, 000.001.554, 000.001.553 DE 01/08/2025 NO VALOR DE R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

5. Relatório de Desempenho

A Empresa teve satisfatório e não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais, tendo atendido às necessidades da Administração Pública Municipal.

6. Conclusão

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 236/2025 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa entregou os objetos solicitados no dia e hora solicitados pela organização, demonstrando comprometimento e eficiência no atendimento. Mediante o exposto, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

7. Relatório Fotográfico

Porto dos Gaúchos – MT, 13 de agosto de 2025

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.