CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°93/2025

INEXIGIBILIDADE N°05/2025 PROCESSO N°015/2025

CONTRATO (A) - MANUEL APARECIDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 274.679.701-10

OBJETO – Locação de 01 (um) imóvel, para instalação e funcionamento das oficinas de artesanato e corte e costura, secretaria de promoção social do municipio de São Jose do Povo-MT.

VALOR TOTAL- O valor global do presente contrato é de R$ 18.216,00 (Dezoito Mil Duzentos e Dezesseis Reais)

DA VIGÊNCIA- O contrato terá vigência de 12 meses, iniciando em 13 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2026, a contar a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado conforme o disposto no artigo 106 da Lei 14.133/2021, devendo serem feitos sempre por meio de termo aditivo, devidamente publicado.