RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 240/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 240/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT E A EMPRESA I. ISRAEL COSTA (GRAFICA JUARA).

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

RELATÓRIO – 13/05/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 063/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA I. ISRAEL COSTA. (GRAFICA JUARA) empresa especializada para confecções de material Gráfico para eventos do Município de Porto dos Gaúchos - MT, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas nos eventos do Município de Porto dos Gaúchos – MT. O contrato foi assinado em 31 de julho de 2025, com um valor de R$ 15.492,25 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

O objeto do presente contrato é atender a demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, visto que a divulgação do evento é uma etapa fundamental para o sucesso de qualquer evento, e entre as diversas estratégias de divulgação disponíveis, os materiais gráficos são uma das mais eficazes e importantes, são uma forma eficiente de comunicação, sendo possível serem distribuídos em locais estratégicos e dessa forma, é possível alcançar um grande número de pessoas e divulgar o evento de forma impactante, bem como informação sobre locais e serviços disponíveis, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 12/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa I. ISRAEL COSTA (GRAFICA JUARA) referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que cumpriu as cláusulas contratuais, teve um desempenho satisfatório e não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais, tendo atendido às necessidades.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· DISPENSA DE LICITAÇÃO

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 1388 DE 04/08/2025 NO VALOR DE R$ 15.492,25 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 240/2025 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa I. Israel Costa (Gráfica Juara) demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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Porto dos Gaúchos - MT, 12 de agosto de 2025.

                                                                                                      Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.