RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 241/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 241/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

RELATÓRIO – 12/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 065/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA ME (MG REPRESENTAÇÕES E COMERCIO) para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM MAIK & CIEL PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO JORNADA CULTURAL E 20° FESPEVA – FESTIVAL DE PESCA DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demandado evento Noite Cultural e 20° Fespeva – Festival de Pesca de Porto dos Gaúchos no dia 02 de agosto de 2025. O contrato fora assinado em 31/07/2025, com um valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “MAIK & CIEL” PARA a Noite Cultural e 20° Fespeva – Festival de Pesca de Porto dos Gaúchos – MT, em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 12/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA ME (MG REPRESENTAÇÕES E COMÉCIO) referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 50 DE 06/08/2025 NO VALOR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA ME (MG REPRESENTAÇÕES E COMERCIO), responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DE “MAIK & CIEL, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/20205 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 241/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 12 DE AGOSTO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.