PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024. PREGÃO ELETRONICO 025/2024.
14 de Agosto de 2025
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 01.192.118/0001-21, neste ato representada pelo proprietário senhor MANOEL MESSIAS ROCHA RIBEIRO, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 072/2024, oriunda do Pregão ELETRONICO n° 025/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
V VALOR UND A ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
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94 |
R REFRIGERANTE - (UND) garrafa pet 2 litros de qualidade. |
R$ 6,20 |
R$ 7,99 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste solicitado se encontra respaldo na análise comparativa de preços e cotações junto a outros fornecedores do mesmo item, a qual evidencia o aumento no valor do refrigerante. Conforme previsto na cláusula 7.2 da Ata, o reajuste é admissível quando comprovada sua vantajosidade para a Administração, sem gerar prejuízos ao interesse público.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072/2024, PREGÃO ELETRONICO 025/2024 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 13 de agosto de 2025.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT Ana Maria Urquiza Casagrande Prefeita Municipal Órgão Gerenciador |
KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.192.118/0001- 21 Fornecedor |
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MIKAELE CAROLINA S. FERNANDES SUPLENTE DE FISCAL DE ATA CPF: 044.***.***-08 |