SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora TATIANE ROCHA CERQUEIRA DA SILVA para exercer a presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, no biênio 2025-2027.

Artigo 2º - Fica DESIGNADA a Senhora IVONE SANTOS DE OLIVEIRA para exercer a vice- presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, no biênio 2025-2027.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal