RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 243/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 243/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL ARTISTICO DURANTE A JORNADA CULTURAL E 20° FESPEVA.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.

RELATÓRIO – 13/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 067/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES ME (BAITACA SHOWS) para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM BAITACA, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO JORNADA CULTURAL E 20° FESPEVA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico nacional para atender a demanda da Jornada Cultural e 20º Fespeva no dia 02 de agosto de 2025. O contrato fora assinado em 31 de julho de 2025, com um valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DE “BAITACA” para atender EVENTO JORNADA CULTURAL e 20° FESPEVA em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 13/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES ME (BAITACA SHOWS) referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N° 209 DE 37/07/2025, Nº 210 DE 04/08/2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES ME (BAITACA SHOWS), responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE “BAITACA”, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 243/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Porto dos Gaúchos – MT, 13 de agosto de 2025

                                                                                                     Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.