RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 245/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 245/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

RELATÓRIO – 13/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 069/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA MARCOLAN DOS SANTOS, FERREIRA E LOUZICH LTDA (WAVE MUSIC) para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM GABRIEL MARCOLAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO JORNADA CULTURAL E 20° FESPEVA no dia 02 DE AGOSTO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda da Jornada Cultural e 20° Fespeva no dia 02 de agosto de 2025. O contrato fora assinado em 31/07/2025, com um valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “GABRIEL MARCOLAN” PARA Jornada Cultural e 20° Fespeva EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 13/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA MARCOLAN DOS SANTOS , FERREIRA E LOUZICH LTDA (WAVE MUSIC referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 87 DE 04/08/2025 NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA MARCOLAN DOS SANTOS, FERREIRA E LOUZICH LTDA (WAVE MUSIC), responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DE “GABRIEL MARCOLAN”, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 016/20205 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 245/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 13 DE AGOSTO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.