Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa ECOMAT- ECOLOGIA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 03.851.841/0001-09, neste ato representada pelo proprietário senhor JOSE RICARDO DE MELO, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 026/2024, oriunda do Pregão ELETRONICO n° 010/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 02 – ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S-10 – ENTREGA DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO
01	ÓLEO DIESEL BS500	R$ 5,5992	R$ 5,7430
02	DIESEL S-10 BOMBA	R$5,7956	R$6,3880

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste no preço do óleo diesel teve um aumento significativo no últimos meses, o qual deve-se principalmente à alta nos preços internacionais do petróleo, à variação cambial que encareceu a importação, e ao aumento nos custos logísticos internos

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024, PREGÃO ELETRONICO 010/2024 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 13 de agosto 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita Municipal	ECOMAT- E. MATO GROSSO I. E COMERCIO LTDA CNPJ: 03.851.841/0001-09 Empresa detentora da Ata
CRISTIANE MARIA DE JESUS CPF: 049. ***. ***-** FISCAL DE ATA DE REGISTRO	DEIBSON CLEI DE CAMPOS CPF: 000. ***.***-** FISCAL DA ATA (SUPLENTE)