DATA: 13 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SENHOR JANDERSON FERREIRA DA ROCHA SIMON DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% do Sr. JANDERSON FERREIRA DA ROCHA SIMON, brasileiro, para de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Agosto de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal