PORTARIA N° 250/2025/DAEVG

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ZILMAR DIAS DA SILVA, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, no uso da sua competência que lhe confere a Lei 1.733 de 05 de junho de 1997 e lei 1866 de 08 de abril de 1998 e decreto 11/1998 e;

CONSIDERANDO que o Planejamento Estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento do princípio basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade, institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico.

Art. 1º – Fica instituído o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e esgoto de Várzea Grande- MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e o gerenciamento dos resultados definidos no planejamento estratégico;

Art. 2º – Atribuir ao Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico as seguintes competências:

a) Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e indicadores estratégicos,

b) Aprovar, a cada quadriênio, o Planejamento Estratégico do DAE.

c) Apreciar os resultados de relatório bimestral de não conformidade das metas planejadas;

d) Monitorar, e avaliar trimestralmente a execução do Planejamento Estratégico.

e) Deliberar sobre medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;

f) Homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentadas trimestralmente;

g) Criar condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

 

h) Exigir necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

i) Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico

Art. 3º. São atividades do Coordenador do Planejamento Estratégico do DAE:

a). Conduzir as reuniões de trabalho junto com o consultor;

b). Conduzir as agendas de trabalho do PE

c). Apoiar a equipe do Planejamento Estratégico;

d). Cobrar da equipe o cumprimento da agenda de reunião;

e) Cobrar as verificações dos resultados das metas e ações;

f). Disseminar o Planejamento Estratégico nos órgãos do DAE

Art. 4º A Assessoria Administrativa e Financeiro do DAE é a unidade organizacional executiva responsável pelas ações do Planejamento Estratégico do DAE.

Art. 5º Caberá a Assessoria Administrativa e Financeiro:

I-Coordenar as ações relacionadas ao Planejamento Estratégico; II-Exercer a Coordenação Geral do Planejamento Estratégico;

III-Realizar trimestralmente reunião com o Grupo Gestor do Planejamento Estratégico para verificação das metas.

IV- Elaborar anualmente, o Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico, que servirá de subsídio para eventual revisão do Planejamento Estratégico, bem como para elaboração do Relatório de Gestão.

Art. 5º – Determinar que o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico se reúna bimestralmente, para apreciar e decidir sobres as não conformidades das respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas.

Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput serão presididas pelo Diretor Administrativo e Financeiro, coordenador do Planejamento Estratégico.

Art. 6º – Fica nomeados para compor o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico, os seguintes membros:

1. Cirio Augusto Quinta Junior Assessoria de Gestão e Financeiro

2. Eduardo Saulo Silva Moraes Procuradoria

 

3. Carlos Cesar Barros Pereira Diretoria de Produção

4. Calmiro Francisco Ferreira Diretoria de Produção

5. Camila Garcia Neves Controladoria Interna

6. Edileuza Francisca de Oliveira Assessoria Administrativa e Financeiro

7. Luiz Oliveira Melo Procuradoria DAE

8. Jonadabe Rodrigues

Assessoria de Gestão e Financeiro-

9. Egiane Maria de Araújo Diretoria Comercial

10. Katiucia Alves da Silva Diretoria de Operação

11 Mariluce de Almeida Siqueira Diretoria Contábil

12. Ivanir Silva Bezerra

Assessoria de Gestão e Financeiro

13. Laudo Rodrigues da Silva Diretoria de Operação

14. José Gorgonho 15.Alexandre Molina

Assessoria de Gestão e Financeiro

16. Jarbas João Spollador Filho Diretoria Contábil

17. Diógenes Batista da Silva Diretoria Comercial

18.Fernanda Hermam Assessoria de Comunicação

19. Patricia Giratto

 

Diretoria de Operações

Art. 7º – O acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande é de responsabilidade da Assessoria de Gestão e Financeiro.

Art. 8º – Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão do Planejamento Estratégica, do ano de 2025 relacionado no anexo I.

Art. 9º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Várzea Grande, 11 de agosto de 2025.

Zilmar Dias de Silva Diretor Presidente

 

ANEXO

CALENDÁRIO DE REUNIÃO DO ANO DE 2025

 

Planejamento Estratégico 2023-2028 Calendário de reuniões 2025 Verificação de Metas/Estratégias

MÊS		ATIVIDADE	DATA
JANEIRO	ADMINISTRATIVO:
	COMERCIAL
	ENGENHARIA
FEVEREIRO	DIRETORIAS: Alinhamento Planejamento Estratégico 2025
	ADMINISTRATIVO/COMERCIAL- Alinhamento Planejamento Estratégico 2025
	ENGENHARIA- Alinhamento Planejamento Estratégico 2025
MARÇO	ADMINISTRATIVO		11
	COMERCIAL			12
	ENGENHARIA				13
ABRIL	AVALIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS		10
MAIO	ADMINISTRATIVO:
	COMERCIAL
	ENGENHARIA
JUNHO	ADMINISTRATIVO:		10
	COMERCIAL			11
	ENGENHARIA				12

 

Continuação

MÊS		ATIVIDADE	DATA
JULHO	ADMINISTRATIVO:		23
	COMERCIAL			24
	ENGENHARIA				25
AGOSTO	AVALIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS		12
SETEMBRO	ADMINISTRATIVO:		09
	COMERCIAL			10
	ENGENHARIA				11
OUTUBRO	ADMINISTRATIVO:		14
	COMERCIAL			15
	ENGENHARIA				16
NOVEMBRO	ADMINISTRATIVO:		11
	COMERCIAL			12
	ENGENHARIA				13
DEZEMBRO	ADMINISTRATIVO:		09
	COMERCIAL			10
	ENGENHARIA				11
DEZEMBRO	AVALIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS		18