Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender alunos das Instituições da Educação básica da rede pública de ensino de Novo Horizonte do Norte – MT, conforme especificações e condições do edital e seus anexos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, neste ato representada por sua titular, a Sra. Cassimeri Simões Crespo, nomeada por meio da Portaria nº 027/2025, no uso de suas atribuições legais e normas aplicáveis,

Considerando o julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Chamada Pública nº 001/2025;

Considerando que os proponentes listados atenderam integralmente às exigências legais e editalícias, apresentando a documentação exigida e estando aptos para fornecimento dos itens;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 001/2025 aos seguintes proponentes, nos termos a seguir discriminados:

1º Nelson Camargo Lopes , para os itens 06, 08, 13, 20 e 32;

2º Elviro Ribeiro da Silva, para os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 15, 18, 19, 21 e 22;

3º Antonio de Souza Arcanjo, para os itens 01, 06, 07, 09, 15, 18, 19 e 21;

4º Neli Teresinha Elsik, para os itens 06, 07, 08, 11, 14 e 16;

5º José Custódio da Silva Neto, para os itens 03, 04, 05, 10, 11, 18, 19, 21, 22, 28 e 29;

6º Joana Martins de Oliveira, para os itens 23, 24, 25 e 26;

7º Valdeir dos Santos, para os itens 14, 15, 24 e 27.

II – HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, com a devida formalização da contratação dos fornecedores acima mencionados, observando-se o disposto na legislação vigente e no edital regulador da presente chamada pública.

Publique-se. Cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 13 de agosto de 2025.

CASSIMERI SIMÕES CRESPO

Secretária M. de Educação, Cultura,

Turismo, Esporte e Lazer.

Portaria n° 027/2025