Aos dias 11 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (11/08/2025), às 15h00min, na sala de reuniões do PREVCAR de Carlinda/MT reuniu-se o Conselho Municipal de Assitência Social, se fazendo presente: Marlos Aparecido de Campos, Tatiane Rocha Cerqueira da Silva, Thais Moura Aragon, Veridiane Batista dos Santos Francisco, Rosilda Dias Soares e Diana Belini Marques, para discutir as seguintes pautas: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CARLINDA/MT NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/2025 DOS FUNDOS ESTADUAIS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

O Secretário Municipal de Assistência Social Marlos Aparecido de Campos iniciou a reunião cumprimentando a todos e justificando a ausência do presidente do CMAS, Silval Pedro de Lima, por motivos de força maior. Após, apresentou a resolução 007/2025/CMAS sobre a regulamentação de critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social de Carlinda/MT. O mesmo pautou as considerações inclusas na resolução, em quais situações podem ser gastos esses recursos, como Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio por Situação de Vulnerabilidade Temporária e Auxílio por Situação de Calamidade Pública, discorrendo sobre cada um deles, e como funciona a questão de uso dos fundos, por licitação ou decreto, onde o CMAS precisa aprovar os itens que compõe as licitações para o Auxílio Natalidade e Auxílio por Situação de Vulnerabilidade Temporária. O Secretário concluiu a apresentação da resolução e questionou a concordância dos presentes, a qual foi confirmada com votos unânimes de aprovação. Após isso, apresentou os itens que compõem o kit natalidade e as cestas básica.

Para a segunda pauta da reunião, Marlos convidou a Sra. Rosilda Dias Soares a discorrer sobre a pauta da inscrição da APAE no CMAS, onde a mesma explicou sobre o relatório de atividades de 2024 e plano de ação de 2025 e apresentou as notas explicativas e DRE’s. Após a apresentação, foi questionada a aprovação de todos os presentes, a qual foi aprovada por unanimidade.

Tendo sido comentadas todas as pautas pertinentes a esta reunião, encerrou-se a mesma com agradecimentos pela presença de todos.

Esta ata segue assinada por mim Geovanna Vitória Esmeraldino Gehard, Secretária Executiva do CMAS, e pelos demais membros presentes na reunião: