Resolução n.º 10/CMAS/2025

Em 12 de março 2025.

SÚMULA: “APROVA REEDIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROTEÇÃO BÁSICA DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020’’.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Torixoréu – CMAS/MT, pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, conferidos pela Lei Municipal 555/1996, reunidos em Assembleia Ordinária realizada no dia 12 de março 2025

RESOLVE:

Art. 1º - Aprova Reedificação Prestação De Contas Da Proteção Básica Do Co-financiamento Federal De Assistência Social, Referente o Ano De 2020– CMAS e aprovada por unanimidade pelo pleito deste Conselho nesta presente data.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e retroagindo os efeitos ao dia 12 de agosto de 2025.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

THATIELY GUIMARÃES DA SILVA

Presidente do CMAS