PORTARIA MUNICIPAL N° 219/2025
15 de Agosto de 2025
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Complementares nº 034/2014 e 003/2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora Sr.ª FABIANA VANERIA SILVA DE ARRUDA, matrícula n° 2536, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de acordo com a Lei Complementar 034/2014 e § 2º do Art. 104 da Lei Complementa nº 003/2007 que regulamenta o Afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família.
Artigo 2° - Afastamento com início em 17/07/2025 a 15/08/2025.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS