DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

Artigo 1º - Nomear o Sr. GILSON DOUGLAS DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes partir desta data.

Artigo 1° O servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo em 01 de agosto de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS