Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ESTRELA/MT

CNPJ:

24.740.268/0001-28

Endereço:

Av. Jose Antônio de Faria nº 2035 Solicitante: Marcio Rodrigues da Silva

Contratada

CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

CNPJ

20.993.404/0001-30

Endereço

Rua Santos Dumond, nº 1154, sala 01, Jardim Oriente, Barra do Bugres – MT, CEP nº 78.390-000

Contrato Administrativo

047/2025

Licitação

Dispensa de Licitação nº 019/2025

Processo Administrativo

047/2025

Da Autorização

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 047/2025, na Licitação de modalidade Dispensa de Licitação nº 019/2025 e o Contrato Administrativo nº 047/2025, AUTORIZA a empresa acima identificada a executar os serviços referente ao objeto do processo licitatório em questão no prazo estabelecido abaixo.

Do Objeto

Contratação urgente e emergente de empresa para prestar serviços reforma e adequação das escolas municipais.

Do Valor

O valor total a ser pago, conforme processo licitatório para a realização dos serviços será de R$ 39.393,14 (trinta e nove mil trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos), pagos conforme medição.

Do Prazo de Execução

O prazo de execução do serviço será de 60 (sessenta) dias a contar a partir da expedição da ordem de serviço.

Dotação Orçamentária

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.1012 – REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS - FICHAS: 76

Da Fiscalização

Matheus Marques - Fiscal Técnico de Obras

Vinicius Cesar Mendes Assunção - Fiscal de Contrato